Envios recentes

Regulamenta o Programa PRÓ-MORADIA, instituído pela Lei Municipal n.º 659/2021, no âmbito do Município de Alto Caparaó, e dá outras providências.

“Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alto Caparaó, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

“Decreta Recesso Municipal e dá outras providências”.

“Regulamenta o recolhimento de entulhos e demais resíduos de mesma natureza, provenientes de particulares, e dá outras providências”.

“Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Caparaó e dá outras providências”

“Nomeia e Substitui os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências”.

“Substitui e nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, alterando Decreto n° 849/2017 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências”

“Nomeia e empossa os membros do Conselho Municipal de Esportes de Alto Caparaó – MG e dá outras providências”.

“Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar 2021, em razão da suspensão das atividades escolares em virtude das ações de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em Atividades Pedagógicas não presenciais, e dá outras providências.”

Regulamenta a concessão de ajuda aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providencias.

"Institui os preços públicos dos serviços públicos não compulsórios para o exercício de 2021 e dá outras providências”

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alto Caparaó, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares, em virtude das ações de enfretamento ao Coronavírus (COVID-19), mantendo a oferta de Educação em Atividades Pedagógicas não presenciais nos termos do Decreto nº 919/2020, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a Administração Municipal, para efeito de alienação e desfazimento, por venda, através de leilão, e dá outras providências.”

''Dispõe sobre a autorização para execução do projeto de parcelamento do solo, na modalidade de CONDOMÍNIO DE LOTES RESIDENCIAL, de propriedade da Empresa Por do Sol Construtora e Incorporadora Ltda., CNPJ 26.626.959/0001-20, localizado no Município de Alto Caparaó/MG.''

“Corrige o valor da UFM e das tabelas do Código Tributário Municipal para o exercício de 2021 pela variação do IGPM e dá outras providências.”