Envios recentes

"Aprova o Regulamento Geral do 8° Concurso de Qualidade do Café Natural do Municipio de Alto Caparaó e dá outras providências".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências"

"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 675/2021 de 22 de junho de 2021 e dá outras providências'

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências"

"Autoriza o Municipio de Alto Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências."

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências"

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providências"

Autoriza o Município de Alto Caparaó Estado de Minas Gerais a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

"Desafeta imóvel que menciona e dá outras providências"

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitor das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimento aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Concede reajuste de vencimento aosprofissionais do magistério que especifica, e dá outras providências

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício tinanceiro de 2022 e dá outras providências."

"Estabelece as igrejas e os templos religiosos de gualauer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial o Municipio de Alto Caparaó/MG".

"INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIAA A MORADIA NO MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir imóvel, mediante doação, nos termos que menciona e dá outras providências

Altera o Conselho Municipal de Educação, insere o Conselho do FUNDEB como Câmara de Conselho, revoga a Lei Municipal nº. 040/1997, e dá outras providências

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB