Legislação

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pdf Lei Ordinária Nº 704/2022

Em Leis Ordinárias 2022 365 downloads

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir crédito Adicional Especial e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 705/2022

Em Leis Ordinárias 2022 359 downloads

"Autorizao Poder Executivo do Municipio de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 706/2022

Em Leis Ordinárias 2022 327 downloads

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 707/2022

Em Leis Ordinárias 2022 318 downloads

Autoriza o Poder Executivo do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais, a abrir Crédito Adicional Suplementar dá outras e providências."

pdf Lei Ordinária Nº 692/2021

Em Leis Ordinárias 2021 309 downloads

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecerem alimentação diferenciada aos diabéticos em sua merenda no Município de Alto Caparaó

pdf Lei Ordinária Nº 693/2021

Em Leis Ordinárias 2021 317 downloads

"Autoriza ao Município de Alto Caparaó instituir o Programa de Cooperação e o Código Sinal Violência e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 694/2021

Em Leis Ordinárias 2021 297 downloads

Altera jornada de trabalho dos cargos que especifica, altera a Lei Municipal n.º 320/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 695/2021

Em Leis Ordinárias 2021 307 downloads

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 202, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 696/2021

Em Leis Ordinárias 2021 304 downloads

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 698/2022

Em Leis Ordinárias 2022 311 downloads

"Autoriza o Município de Ato Caparaó, Estado de Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências."

pdf Lei Ordinária Nº 699/2022

Em Leis Ordinárias 2022 302 downloads

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder revisão Anual nos vencimento dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 700/2022

Em Leis Ordinárias 2022 304 downloads

Autoriza o Poder Executivo a conceder revisão Anual dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 701/2022

Em Leis Ordinárias 2022 318 downloads

"Denomina Bem Público Municipal que menciona e dá outras providencias"

pdf Lei Ordinária Nº 684/2021

Em Leis Ordinárias 2021 304 downloads

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 685/2021

Em Leis Ordinárias 2021 307 downloads

"Altera o Artigo 4", da Lei Municipal n° 020/97, que dispõe sobre o uso de veiculos de aluguel no Município de Alto Caparaó, e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 686/2021

Em Leis Ordinárias 2021 309 downloads

Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município de Alto Caparaó, Minas Gerais para o exercício financeiro de 2022

pdf Lei Ordinária Nº 687/2021

Em Leis Ordinárias 2021 307 downloads

"Aprova o Plano Plurianual do Município de Alto Caparaó, MG, para o período de 2022 a 2025."

pdf Lei Ordinária Nº 688/2021

Em Leis Ordinárias 2021 314 downloads

"Atualiza o Valor Mínimo de Avaliação de Imóvel Municipal que menciona e dá outras providências".

pdf Lei Ordinária Nº 689/2021

Em Leis Ordinárias 2021 306 downloads

"Autoriza a adesão do Município de Alto Caparaó ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providencias".

pdf Lei Ordinária Nº 690/2021

Em Leis Ordinárias 2021 306 downloads

"Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 e dá outras providências"

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